Introdução: As gestantes possuem direitos específicos que visam garantir sua saúde e bem-estar durante a gravidez e após o nascimento do bebê. Conhecer esses direitos é crucial tanto para empregadores quanto para empregadas.
Conteúdo:
- Direitos das gestantes durante a gravidez (estabilidade no emprego, afastamento do trabalho insalubre, horários para consultas médicas)
- Licença-maternidade: Duração e pagamento
- Retorno ao trabalho: Direito à amamentação e adaptação do horário
- Proteção contra discriminação e assédio
- Deveres do empregador para garantir um ambiente seguro e saudável
Conclusão: O cumprimento dos direitos das gestantes é essencial para promover um ambiente de trabalho justo e saudável. Empregadores e empregadas devem estar bem informados para garantir o respeito a essas normas.
