Introdução: A rescisão contratual é um momento delicado tanto para o empregado quanto para o empregador. Entender os direitos e deveres de cada parte é essencial para garantir um processo justo e legal.
Conteúdo:
- O que é rescisão contratual?
- Tipos de rescisão (por justa causa, sem justa causa, por acordo, entre outros)
- Direitos do trabalhador na rescisão (aviso prévio, 13º salário, férias proporcionais, FGTS, seguro-desemprego)
- Obrigações do empregador
- Procedimentos e prazos legais
- Dicas para evitar problemas durante a rescisão
Conclusão: A rescisão contratual pode ser um processo tranquilo quando ambos os lados conhecem e respeitam seus direitos e deveres. Consulte um advogado especializado para orientação personalizada.
